Category Archives: Seg.Social

A presente portaria cria e regula o programa AVANÇAR, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos e com qualificação de nível superior, inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.,…

Disponibilizamos nota explicativa sobre os Fundos de Compensação, elaborada pelo Consultor Jurídico – Dr. Albano Santos da APECA que, esperamos, possa auxiliar a compreensão da matéria. Face às dúvidas que têm sido colocadas sobre a obrigatoriedade de pagamento,aos Fundos de Compensação do Trabalho, respeitantes ao mês de Abril p.p.,informa-se que, de acordo com a interpretação constante…

Disponibilizamos um Texto Informativo, sobre a Caracterização e enquadramento fiscal do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais.