O Decreto-Lei n.º 20-G/2020, estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19
Saber mais
Regras para Restaurantes
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, esta sexta-feira, orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas lidarem em segurança com a reabertura quando ainda atravessamos a pandemia da Covid-19. Nesta, incluem-se normas sobre a disposição "das mesas e das cadeiras" que "deve garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas", sendo que os…
Saber mais
Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio
Estabelece medidas excecionais de proteção social Para V/ conhecimento e análise, disponibilizamos o Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio, publicado no 1º suplemento do DR n.º 89 (I Serie) - Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Saber mais
Lei 13/2020
Para V/ conhecimento e análise, disponibilizamos a Lei n.º 13/2020, de 7/05, publicada no DR n.º 89 (Série I) - Estabelece medidas fiscais, sobre a redução temporária do IVA para mascaras de proteção e gel desinfetante, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira…
Saber mais
